Cerca de 180.000 alentejanos vive com 10 euros/dia

«Mais de 30 em cada 100 alentejanos vivem na pobreza, isto é, 180.000 pessoas, numa população de 535.000 habitantes», disse António Murteira, tendo como referência os residentes na região com rendimento mensal até 300 euros, o que perfaz 10 euros diários.
A estimativa foi avançada na abertura da conferência «Alentejo: Desigualdades, Pobreza, Solidariedade», promovida pela Casa do Alentejo e Revista Alentejo, em Beja, para analisar e debater novas políticas de combate àqueles fenómenos.

Apesar de salientar que «a dimensão da pobreza é difícil de definir e de quantificar», António Murteira, organizador da iniciativa e antigo deputado do PCP, revelou que a sua análise baseou-se no «cruzamento de indicadores do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a 2004, e em dados deste ano da CGTP-IN».

«Trata-se de um cruzamento que permite concluir que os cenários de pobreza na região continuam os mesmos, porque muito pouco, ou nada, mudou nos últimos dois anos», disse, em declarações à agência Lusa.

No conjunto dos 33% dos habitantes que «vivem na pobreza», segundo Murteira, o «grosso da coluna encontra- se, certamente, entre os 260.000 pensionistas da região, que representam 48% da população residente, que auferem uma pensão com um valor médio mensal de 266 euros».

Também os «25.000 a 30.000 desempregados» existentes no Alentejo, «muitos dos quais de longa duração», e os trabalhadores com vínculos laborais precários ou que auferem menos do que o Salário Mínimo Nacional estão entre aquela percentagem de «pobres».

Para combater as desigualdades, o despovoamento, o desemprego e a pobreza, António Murteira, também editor da Revista Alentejo, defendeu que, antes de mais, é preciso «identificar as forças estruturais responsáveis» por aquelas situações.

Posteriormente, continuou, são necessárias medidas no âmbito das políticas económicas, fiscais e sociais, capazes de inverter a situação do Alentejo.

No plano estritamente económico, António Murteira propôs a «alteração dos critérios de atribuição de fundos e selecção e monitorização eficaz de projectos» dos vários programas e políticas de desenvolvimento, no período de 2007 a 2013.

Como exemplo, o conferencista referiu o Programa Operacional da Região Alentejo (PORA), o Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT), a aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) e da Política de Desenvolvimento Regional.

António Murteira propôs também aos deputados eleitos pelos círculos do Alentejo (Beja, Évora e Portalegre) que avancem com propostas legislativas de «regulamentação da compra e venda de terras beneficiadas por investimentos públicos, como as de Alqueva, acabando com a vergonha da especulação reinante».

A redução da carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas, o combate efectivo à evasão fiscal e a exigência de um maior esforço contributivo ao sector financeiro são as medidas propostas no âmbito das políticas fiscais.

Quanto a novas políticas sociais, António Murteira sugeriu o lançamento ou reestruturação de programas dirigidos à habitação e a criação de «condições de vida dignas» para os idosos.

Neste capítulo, reclamou um «maior investimento do Estado em lares, centros de dia e apoio domiciliário, com prestação de serviços de qualidade que tenham em conta a longevidade e o estado de saúde dos utentes».

Para o sector da saúde, disse, é necessária uma «rede eficaz de cuidados de saúde primários», através da construção de um hospital regional em Évora e da «ampliação e requalificação» dos hospitais de Beja e do Litoral Alentejano.

No plano dos rendimentos, preconizou Murteira, o combate às desigualdades e à pobreza implica «a criação de novos empregos, o aumento do salário mínimo e do valor anual médio das pensões, aproximando-os dos padrões da zona euro».

Programas de qualificação que contemplem o combate ao analfabetismo, a elevação da taxa de jovens possuidores do 12º ano de escolaridade, o acesso a uma formação profissional de qualidade e a aprendizagem ao longo da vida são algumas das medidas que o orador sugeriu para a área do ensino e da formação.

A conferência de hoje envolveu ainda, na organização, várias entidades regionais, como a Câmara Municipal de Beja e a Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral.

A Associação de Municípios do Distrito de Évora, o Secretariado Inter- regional do Alentejo da CGTP, o Núcleo Empresarial da Região de Beja e a Federação das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos do distrito foram outras das entidades parceiras da iniciativa.

Diário Digital / Lusa